Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) regulamentaram este parcelamento especial do dfoibitos – vencidos até maio deste ano – de modo a as microempresas e empresas por pequeno porte. Advogados chamam a atenção para o desconto qu..

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que nãeste incide PIS e Cofins Derivado do atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisãeste foi unânime e dada em recursos repe..

Este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais qual decorrem da Operaçãeste Persona, qual investigou esquema do sonegação do impostos na importaçãeste de que teria como beneficiária final a multinacional americana ..

Por unanimidade, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram de que este contribuinte tem direito a correçãeste monetária Derivado do restituiçãeste do tributos nos quadros em de que a demora do Fisco em devolver o valor for irrisória ou injustificáve..

Ficará Muito mais difícil escapar da penhora on-line do conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar este sistema Bacen Jud. A partir do POR DIA 2, as cerca de mil cooperativas do cré especialmentedi..

Diante da baixa adesão ao programa do regularização por ativos mantidos no exterior desprovido este saber da Receita, este governo estuda considerar apenas os recursos registrados no POR DIA 31 por dezembro de 2014, e não ESTES apurados até o fim daquele períod..

A cláusula do raio, inserida em contratos por locaçãeste de espaço em shopping center, nãeste é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça, firmado em julgamento do recurso especial. Para este colegiado, os shoppings constituem u..

Empresa alega que foi prejudicada pela redução da alíquota do Imposto do Importaçãeste em 1994. Não foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça dê uma olhada aqui (STJ) decidiu Derivado do o pedido do indenizaçãeste feito pela fabricante de brinquedo..

1 frigorífico de Rolândia (PR) será ré especialmenteu por proceder regressiva coletiva de que totaliza R$ 3,seis milhões. Este pedido do ressarcimento, feito pela Advocacia-Geral da Uniãeste, é resultado do valor gasto utilizando 497 pontos positivos concedidos pelo Instituto Brasileiro do ..

Os casais qual se casam em regime por separação de bens nãeste podem vir a ter AS SUAS posses penhoradas no futuro de modo a pagamento por pensãeste alimentícia de filho, exatamente de que extraconjugal, tido em este relacionamento. Isso porque esse modelo manté especialmentem isolados os..

A União perdeu a disputa sobre a inclusãeste do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, para a retirada do tributo estadual, representa uma perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. Este prejuí..

Este Cade levou a julgamento na sessãeste da última quarta-feira, 22, dois casos por conduta por imposição do cláusula do restriçãeste por exclusividade em contratos de locação por espaços para lojas em shopping centers – a chamada cláusula de raio. Tra..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade de advogados que presta serviçESTES jurídicos em regime de full legal assistance ao segmento corporativo.

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância do má-fé partes e advogados qual exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, ESTES casos estão a ser encaminhados de modo a a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) de modo a a abertura de..

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